Autarquias celebram mobilidade dando mais espaço a peões e bicicletas

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Melhorias nas zonas periféricas são essenciais para satisfazer as necessidades das populações mais afastadas PÚBLICO/Arquivo

Criação de ciclovias e de áreas pedonais têm sido, desde 2000, as "obras duradouras" preferidas das autarquias. Semana Europeia da Mobilidade começou no domingo, com 59 municípios envolvidos.

Está de regresso a maior campanha mundial de sensibilização dedicada à mobilidade urbana: a Semana Europeia da Mobilidade (SEM), iniciativa da Comissão Europeia que desde 2002 promove a mobilidade sustentável e que, este ano, partiu sob o mote "avançar na direcção certa". São 59 os municípios portugueses aderentes, 41 dos quais na condição de "participante", isto é, cumprindo os três critérios definidos pela organização e nos quais se inclui a execução de pelo menos uma medida permanente que favoreça a mobilidade sustentável. Uma análise da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao que foi acontecendo nesta década de semanas festivas mostra que os peões e os ciclistas são os que mais ganham com esta exigência da organização europeia.

A iniciativa decorre anualmente entre 16 e 22 de Setembro e, para aderir, os municípios devem cumprir três critérios, entre os quais a organização de actividades que promovam a mobilidade durante a semana e a celebração do Dia Europeu Sem Carros, a 22 de Setembro. Mas o que fica para além destes sete dias?

Essa é uma das preocupações da Coordenação Europeia da SEM que, de forma a garantir que a mobilidade seja "celebrada" para além desta semana, imputa às cidades participantes, desde 2004 e como última condição para a adesão, a implementação de pelo menos uma das chamadas "medidas permanentes". Os dados da APA, entidade responsável pela promoção da iniciativa e pela fiscalização da implementação das medidas no país, dizem que, desde o ano de 2000 (em que ainda não constituíam uma condição de adesão) já foram concretizadas mais de 2300 destas acções no território nacional.

O relatório-síntese da APA revela que, das 2304 medidas implementadas, 608 referem-se a acções de pedonalização e criação de zonas sem trânsito automóvel, enquanto 421 remetem para o incentivo à utilização da bicicleta (com, por exemplo, a ampliação e a criação de novas ciclovias ou a promoção de sistemas de uso colectivo). Destaque ainda para o número de medidas na vertente classificada como "acessibilidades" (325), que se referem sobretudo à eliminação de barreiras arquitectónicas Mais de metade (58,8%) das medidas implementadas durante os últimos onze anos privilegiou, então, peões e ciclistas.

A listagem de medidas permanentes não se cinge apenas a eles: apesar de estarem em menor número, inclui as medidas dirigidas à acalmia/controlo do trânsito automóvel (339), à promoção dos transportes públicos (278), à gestão da mobilidade (181) e às novas formas de utilização dos transportes (58), entre outras.

Na edição da SEM em 2011, ano em que a APA verificou a execução de 222 das 366 medidas permanentes previstas, a grande fatia das medidas foi novamente distribuída por acções de pedonalização (42 medidas) e do uso da bicicleta (54). Em relação a esse ano, em que se registou uma média de 3,4 medidas por cada autarquia, a APA refere ainda um "número muito reduzido" nas vertentes de novas formas de utilização de veículos (11), cargas e descargas (três) e transportes públicos (18).

Cristina Garção, do gabinete de imprensa da APA, diz ainda não haver uma previsão para o que irá acontecer neste ano. Ainda assim, analisando as páginas relativas a cada autarquia no sítio oficial da Coordenação Europeia da SEM, verifica-se que 2012 não deverá fugir à regra, com as acções "duradouras" previstas pelas câmaras a incidir preferencialmente no incentivo à utilização da bicicleta e na implementação de zonas dirigidas exclusivamente à circulação de peões.

Actividades decorrem até 22 de Setembro

Na semana de actividades, quase todas as cidades aderentes parecem ter seguido uma receita muito semelhante, apostando sobretudo em acções de sensibilização: workshops, caminhadas, passeios de bicicleta, ou a circulação gratuita nos transportes públicos são comuns à maior parte das programações.

O ponto alto da SEM está marcado para 22 de Setembro, Dia Europeu Sem Carros. Entre os municípios inscritos, 42 vão aderir a esta iniciativa, que passa essencialmente pela definição de zonas centrais da cidade que, nesse dia, estarão encerradas aos automóveis. O tráfego estará interdito, por exemplo, no Rossio, em Lisboa, e na Avenida da Liberdade, em Gaia.

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