Os principais pontos de “O futuro que queremos”

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Manifestação em defesa da adopção de energia "limpa", no Rio de Janeiro Ricardo Moraes/Reuters

Com 49 páginas e 283 parágrafos, o documento “O futuro que queremos”, acordado esta terça-feira na Rio+20 e que será sancionado por chefes de Estado e ministros até sexta-feira, reafirma princípios e compromissos já existentes, mas traz novidades na rota para o desenvolvimento sustentável. Principais pontos:

Economia verde

O documento classifica a economia verde como “um importante instrumento” para o desenvolvimento sustentável, mas que não deve ser “um conjunto rígido de regras”.


Financiamento

O texto reconhece a “necessidade de uma significativa mobilização de recursos” para que os países em desenvolvimento possam crescer de forma sustentável. Mas não se diz de onde vem o dinheiro, nem quanto, nem quando.


Instituições

Será criado um fórum ministerial para o desenvolvimento sustentável, integrado no já existente Conselho Económico e Social das Nações Unidas. O Programa das Nações Unidas para o Ambiente não será transformado numa agência de facto da ONU, mas terá competências reforçadas, participação de todos os países e financiamento estável.


Objectivos do desenvolvimento sustentável

Serão discutidos através de um processo intergovernamental a ser agora lançado. Todas as referências a prazos, temas e metas concretas foram eliminadas do documento final.


Oceanos

Há algumas novidades nas pescas e na poluição, como a necessidade de controlo da captura acidental de peixes e do lixo no mar. Também ficou determinado que, dentro de três anos, será tomada uma decisão sobre um eventual novo instrumento internacional para o uso sustentável dos recursos no alto mar.


Água

O direito humano à água e ao saneamento, que já tinha sido reconhecido mas apenas por maioria dos membros da ONU, foi agora sancionado por todos os países.


Padrões de consumo

Foi adoptado um programa a dez anos destinado a promover padrões de produção e consumo sustentáveis, que a ONU já tentara aprovar, sem sucesso, noutro fórum.


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